Preocupamo-nos consigo e com a privacidade dos seus dados pessoais. Para nós, é essencial e necessário prestar um serviço aos nossos utilizadores, tão seguro e confidencial quanto possível, salvaguardando a privacidade das comunicações e os dados pessoais dos mesmos. Esta política de privacidade estabelece as formas de coletar, processar e usar os dados pessoais, bem como as salvaguardas de segurança adotadas neste tratamento para ambos os serviços que disponibilizamos.

Por favor, leia esta Política de Privacidade cautelosamente, pois, aceder aos nosso website e disponibilizar os seus dados pessoais implica conhecimento e aceitação das condições abrangidas. Ou seja, ao disponibilizar os seus dados pessoais está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos, de acordo com as regras definidas na presente política.

O serviço de email de conteúdos da Crianças Independentes a si consiste no envio regular das informações divulgadas pela Loja Online Crianças Independentes, no âmbito das publicações dos anúncios da loja online e dos artigos do blog.


1. IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO TRATAMENTO
· Nome: CRIANÇAS INDEPENDENTES
· Sede: Rua Projectada ao Choupal 22 3 dto, 2615-341 Alverca do Ribatejo (Lisboa, Portugal)
· NIF: 288244133
· E-mail: geral@criancasindependentesmontessori.com 


 
2. INFORMAÇÃO E CONSENTIMENTO
A Lei da Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 67/98, de 26 de outubro, em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. São considerados “dados pessoais” qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, pelo que a proteção não abrange os dados de pessoas coletivas. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social (por exemplo o seu nome associado ao seu número de telefone ou ao seu endereço de e-mail).
 
Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade o utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais fornecidos através do site https://www.criancasindependentesmontessori.com/, sejam incluídos num tratamento de dados feito pela CRIANÇAS INDEPENDENTES, nos termos da LPDP e do RGPD, no que toca a medidas de segurança, tanto organizativas como técnicas.
 
Quando os dados pessoais são recolhidos através da subscrição do blog ou através de outros formulários que se relacionem com a atividade dos sites, será necessário que o utilizador preencha, pelo menos, os itens marcados com um asterisco, já que ao não fornecer esses dados considerados necessários, a CRIANÇAS INDEPENDENTES não poderá aceitar ou gerir o serviço web ou a consulta requerida pelo utilizador.
 
Os dados pessoais que tratamos através dos sites identificados serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:
a) cumprir as obrigações contratuais ou para dar execução às condições de venda da loja online, que são aceites pelo Utilizador na fase de registo em qualquer Site; realizar todas as atividades necessárias para prestar o serviço de venda ao Utilizador, se este último tiver procedido a uma compra online (a título exemplificativo e não exaustivo, a receção da encomenda, o processamento da mesma e a expedição dos produtos comprados); atender os pedidos específicos do Utilizador;
b) desenvolver atividades de natureza organizativa, administrativa, financeira e contabilística, tais como atividades de organização interna e atividades funcionais para o cumprimento das obrigações contratuais e pré-contratuais;
c) criar uma conta;
d) remeter periodicamente comunicações comerciais com produtos relevantes, novidades e promoções dos produtos e da marca Crianças Independentes;
e) responder a pedidos de contacto e/ou informações enviados através do formulário disponível para o efeito nos Site;
f) criação de perfis;
g) análise e pesquisa de mercado (estudos de mercado);
h) obrigações legais, derivadas de legislação aplicável em matéria de proteção de dados;
 
A menos que o Utilizador forneça à CRIANÇAS INDEPENDENTES um consentimento específico e facultativo para o tratamento dos seus dados para fins de marketing no âmbito dos parágrafos seguintes, ou para fins de criação de perfis e/ou pesquisas de mercado, os dados de contacto (nome, apelido, endereço, endereço de correio eletrónico, número de telefone fixo, número de telemóvel) serão utilizados pela CRIANÇAS INDEPENDENTES com a finalidade exclusiva de verificar a identidade do Utilizador (inclusivamente através da validação do endereço de correio eletrónico), evitando assim possíveis fraudes e abusos, e contactar o Utilizador apenas por motivos de serviço.
Em nenhum caso levaremos a cabo qualquer das seguintes atividades em relação aos dados pessoais que nos sejam facultados através deste site:
· Cedê-los a outras pessoas ou outras entidades, sem o seu consentimento prévio;
· Transferi-los para outros Estados, sem o seu consentimento prévio.
 
O Utilizador garante que a informação fornecida é verdadeira, precisa, completa e atualizada, e é responsável por qualquer dano ou perda, direta ou indireta, que possa ser causado como resultado da violação dessa obrigação.
 
No caso de os dados fornecidos pertencerem a um terceiro, o Utilizador garante que informou o referido terceiro dos aspetos contidos neste documento e obteve sua autorização para fornecer seus dados à CRIANÇAS INDEPENDENTES para as finalidades indicadas.
 

3. PRAZO DE CONSERVAÇÃO
A ARTSANA apenas conserva e trata os seus dados pessoais durante o período que se revele necessário ou obrigatório para o cumprimento das finalidades acima descritas, aplicando critérios de conservação da informação apropriados a cada tratamento e em linha com as obrigações legais e regulamentares aplicáveis.
 
Para garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados, a CRIANÇAS INDEPENDENTES adotou diversas medidas de segurança, técnicas e organizativas, de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado ou contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
 
Caso a CRIANÇAS INDEPENDENTES subcontrate a outras entidades a prestação de serviços que envolvam a cedência de dados pessoais, essas entidades ficarão obrigadas a adotar as medidas técnicas e organizativas necessárias de forma a protegerem os dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a divulgação, o acesso não autorizado ou qualquer outro tipo de tratamento ilícito.
 

4. COMUNICAÇÕES COMERCIAIS E PROMOCIONAIS
Após o consentimento livre e facultativo do Utilizador, alguns dados pessoais (nome, apelido, endereço, endereço de correio eletrónico, número de telefone fixo, número de telemóvel) poderão ser tratados pela CRIANÇAS INDEPENDENTES para a finalidade de marketing (venda direta, envio de material publicitário e comunicação comercial), ou para que a CRIANÇAS INDEPENDENTES possa contactar o Utilizador através do telefone (fixo e/ou móvel, com sistemas automatizados de chamada ou de comunicação de chamada com a intervenção de um operador) e/ou correio em papel, correio eletrónico e/ou através de sms, mms e aplicações móveis de mensagens, para propor ao Utilizador a compra de produtos e/ou serviços oferecidos pela CRIANÇAS INDEPENDENTES e/ou por terceiros, apresentar ofertas, promoções e oportunidades comerciais.
 
O consentimento do tratamento dos dados pessoais para tal finalidade de tratamento é livre e facultativo, e em caso de falta de consentimento, a possibilidade de se inscrever no Site não será de prejudicada de algum modo. Mesmo que o consentimento para essa finalidade seja dado, o Utilizador poderá, em qualquer momento, revogar o mesmo. O Utilizador poderá opor-se aos envios posteriores de comunicações promocionais por e-mail clicando no link dedicado à referida revogação, que se encontra em qualquer comunicação para a finalidade identificada. 
 

5. CRIAÇÃO DE PERFIS
Com o consentimento livre e facultativo do Utilizador, os dados pessoais do Utilizador (ou os seus dados anagráficos e de contacto, tais como as informações relativas aos bens e serviços comprados) poderão ser tratados pela CRIANÇAS INDEPENDENTES para a finalidade de criação de perfis, ou para recuperar os gostos e hábitos de consumo do Utilizador, individualizando o perfil do consumidor, para poder enviar ao Utilizador ofertas comerciais coerentes com o perfil individual.
 
O consentimento do tratamento dos dados pessoais para tal finalidade de tratamento é livre e facultativo, e em caso de falta de consentimento, a possibilidade de se inscrever no Site não será prejudicada. Mesmo em caso de consentimento, o Utilizador poderá, em qualquer momento, revogar o mesmo, enviando um email para geral@criancasindependentesmontessori.com.
 

6. ESTUDOS DE MERCADO
Com o consentimento livre e facultativo do Utilizador, os dados pessoais do Utilizador poderão ser tratados pela CRIANÇAS INDEPENDENTES ainda para a finalidade de análise e pesquisa de mercado, ou para que a CRIANÇAS INDEPENDENTES possa contactar o Utilizador por telefone (fixo e/ou móvel, com sistemas automatizados de chamada ou de comunicação de chamadas com a intervenção de um operador) para solicitar informações ao Utilizador.
 
O consentimento do tratamento dos dados pessoais para tal finalidade de tratamento é livre e facultativo, e em caso de falta de consentimento, a possibilidade de se inscrever nos Site não será prejudicada. Mesmo em caso de consentimento, o Utilizador poderá, em qualquer momento, revogar o mesmo, enviando um email para geral@criancasindependentesmontessori.com.
 

7. EXERCÍCIO DOS DIREITOS
De acordo com as disposições da LPDP e do RGPD, o Utilizador pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento, oposição e portabilidade, solicitando-o por escrito por e-mail incluindo uma cópia de um documento comprovativo da sua identidade e especificando o direito ou direitos que deseja exercer:
 
· E-mail: geral@criancasindependentesmontessori.com

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